Como calcular cada adicional, passo a passo
Os dois adicionais são somados ao salário todo mês. A diferença está na base da conta. A insalubridade usa o salário mínimo, e a periculosidade usa o seu salário.
- Veja no laudo da empresa se o seu trabalho é insalubre, perigoso ou os dois. Laudo é o documento do exame técnico do local.
- Para a insalubridade, multiplique o salário mínimo pelo percentual do grau, de 10%, 20% ou 40%.
- Para a periculosidade, multiplique o seu salário-base por 30%.
- Se o trabalho tem os dois riscos, compare os resultados e fique com o maior.
Salário de R$ 3.000,00 com insalubridade de grau médio
- Insalubridade, 20% de R$ 1.621,00
- R$ 324,20
- Periculosidade, 30% de R$ 3.000,00
- R$ 900,00
- Diferença entre os dois
- R$ 575,80
- Adicional que paga mais, a periculosidade
- R$ 900,00
Depois do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do imposto, esse adicional aumenta em R$ 792,00 o que chega na sua conta.
A insalubridade é calculada sobre o salário mínimo
Insalubre é o trabalho que faz mal à saúde aos poucos, como o barulho alto, o calor forte ou o contato com produtos químicos. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) divide esse risco em três graus.
O que a lei diz
Art. 192. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Em português
Quem trabalha exposto a algo que faz mal à saúde, acima do limite da norma, ganha um adicional. Ele é de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo, conforme o grau do risco.
Por isso a insalubridade é a mesma para quem ganha pouco e para quem ganha muito. Ela só muda quando o salário mínimo muda, todo mês de janeiro.
Algumas convenções coletivas, os acordos entre o sindicato e as empresas do setor, usam outra base, como o piso da categoria. Troque a base no ajuste da conta, se for o seu caso.
O grau vem da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e do laudo da empresa. Veja exemplos de cada grau no guia de insalubridade e periculosidade.
A periculosidade é calculada sobre o seu salário-base
Perigoso é o trabalho com risco alto de acidente grave, como o contato com inflamáveis, explosivos e energia elétrica. Também entram a segurança patrimonial, os agentes de trânsito e o trabalho em motocicleta.
O que a lei diz
§ 1º O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Em português
O adicional de periculosidade é de 30% do seu salário. Gratificação, prêmio e participação nos lucros não entram nessa base.
O TST (Tribunal Superior do Trabalho), o tribunal mais alto da Justiça do Trabalho, deixou isso ainda mais claro. Os outros adicionais também ficam fora da base.
O que a lei diz
I – O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.
Em português
A periculosidade é calculada só sobre o salário-base. Hora extra, adicional noturno e outros adicionais não aumentam essa conta.
Por isso, quanto maior o salário, maior a periculosidade. Num salário de R$ 3.000,00, ela dá R$ 900,00.
Qual dos dois paga mais
Quem trabalha com perigo e com insalubridade ao mesmo tempo não recebe os dois adicionais. A CLT deixa a pessoa escolher um.
O que a lei diz
§ 2º O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
Em português
Quem tem direito aos dois adicionais escolhe um só. Pode ficar com a insalubridade, se ela pagar mais que a periculosidade.
A escolha depende do salário. A periculosidade paga mais que a insalubridade de grau máximo em todo salário acima de R$ 2.161,33. Contra os graus médio e mínimo calculados sobre o salário mínimo, ela sempre paga mais.
No seu caso, com salário de R$ 3.000,00 e grau médio, o maior adicional é a periculosidade, de R$ 900,00. A diferença para o outro é de R$ 575,80 por mês.
O adicional entra nas férias, no 13º e no FGTS
O adicional pago todo mês faz parte da sua remuneração. Ele aumenta outros pagamentos do contrato.
O que a lei diz
§ 5º Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.
Em português
O adicional de insalubridade ou de periculosidade entra no valor das férias, e também no 1/3 a mais que vem com elas.
- Férias. O adicional entra no salário das férias e no terço, o que soma R$ 1.200,00 a mais no mês de descanso.
- 13º salário. O adicional entra no 13º, que é calculado pela remuneração do mês.
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A empresa deposita 8% também sobre o adicional, ou R$ 72,00 por mês.
- Descanso semanal. O adicional mensal já paga os domingos e os feriados, como diz a Orientação Jurisprudencial 103 do TST.
Quando o adicional deixa de ser pago
O adicional existe por causa do risco. Se a empresa elimina o risco, o pagamento pode acabar, mas só com prova técnica.
Na insalubridade, isso acontece quando o ambiente fica dentro do limite da norma ou quando o equipamento de proteção baixa o agente até esse limite. Equipamento entregue e não usado não tira o adicional.
Na periculosidade, o adicional acaba quando você deixa de ficar exposto ao risco, por exemplo ao mudar de função. O salário-base continua o mesmo.
Quanto é a insalubridade de grau máximo?
O grau máximo paga 40% do salário mínimo, ou R$ 648,40 por mês. Com salário de R$ 3.000,00, o maior adicional é a periculosidade, de R$ 900,00.
Quem ganha salário mínimo recebe mais com qual adicional?
Com o salário mínimo de R$ 1.621,00, a periculosidade dá 30% dele. A insalubridade de grau máximo dá 40% e passa a periculosidade. Nos graus médio e mínimo, a periculosidade paga mais.
A insalubridade sobe quando o salário aumenta?
Não. Ela acompanha o salário mínimo, e não o seu salário. Num aumento seu, só a periculosidade cresce. A insalubridade muda em janeiro, junto com o mínimo.
Periculosidade ou insalubridade máxima, qual paga mais
| Salário | Periculosidade | Qual paga mais |
|---|---|---|
| R$ 1.621,00 | R$ 486,30 | Insalubridade, R$ 648,40 |
| R$ 1.800,00 | R$ 540,00 | Insalubridade, R$ 648,40 |
| R$ 2.000,00 | R$ 600,00 | Insalubridade, R$ 648,40 |
| R$ 2.500,00 | R$ 750,00 | Periculosidade |
| R$ 3.000,00 | R$ 900,00 | Periculosidade |
| R$ 4.000,00 | R$ 1.200,00 | Periculosidade |
| R$ 5.000,00 | R$ 1.500,00 | Periculosidade |
Como esta conta é feita
A insalubridade é o salário mínimo vezes 10%, 20% ou 40%, conforme o grau, como manda o art. 192 da CLT.
A periculosidade é o salário-base vezes 30%, sem gratificação, prêmio, participação nos lucros ou outros adicionais.
Quando o trabalho tem os dois riscos, a conta mostra o maior, porque a CLT só deixa receber um.
A diferença no líquido compara o salário com e sem o adicional, pelas tabelas de INSS e imposto de renda.